Processo 530007/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/06/2014 16:43
Autuado em 10/06/2014 16:43
Apensado ao Processo 430532/12 em 28/04/2016 09:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 267/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2016 Acórdão   267/ 2016 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2016 Acórdão   267/ 2016 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA
Interessado CESAR ROBERTO FRANCO
Interessado LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:27/03/15), MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:10/06/14, exclusão:27/03/15)
Origem MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Interessado VITOR HUGO RIBEIRO BURKO
Procuradores: MARCELO COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:08/10/14), VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:08/10/14)

Juntadas
DataDescrição
03/03/2016 17:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 161610/16
27/03/2015 11:20 do Protocolo 248470/15
08/10/2014 09:08 do Protocolo 923505/14
05/08/2014 18:52 do Protocolo 720540/14
31/07/2014 15:00 do Protocolo 702908/14
22/07/2014 07:26 AR do ofício ODL - 938/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/07/2014 Ofício de Diligência   938/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2016 1314 Despacho Processual Diverso nº 233/2016
17/02/2016 1299 Acórdão nº 267/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 28/01/2016
07/07/2014 915 Despacho Processual Diverso nº 1691/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11314/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2016 09:52 DP  
28/04/2016 09:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 358/2016 -
28/04/2016 09:08 DP  
29/03/2016 08:15 DP  
04/03/2016 07:40 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 7/2016 -
04/03/2016 07:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 233/2016 -
29/01/2016 08:30 STP  
09/12/2015 18:30 GCFAMG  
08/08/2014 09:58 DICAP Parecer nº 12469/2015 - EMENTA: RECURSO DE REVISTA IMPROCEDENTE. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
06/08/2014 15:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1935/2014 -
03/07/2014 08:41 DP Ofício de Diligência nº 938/2014 -
30/06/2014 16:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1691/2014 -
25/06/2014 09:08 SMPjTC Parecer nº 8905/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento do recurso.
11/06/2014 12:19 DICAP Parecer nº 8192/2014 - Recurso de Revista. Pelo não provimento. Ao MPC.
10/06/2014 16:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1575/2014 -
10/06/2014 16:43 DP Informação nº 9994/2014 -

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